Legislação

2021

EDITAIS

Resoluções

 

RESOLUÇÃO SEME N.º 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece normas e procedimentos para permutas entre os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e outras Redes Públicas de Ensino.

RESOLUÇÃO SEME N.º 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Estabelece as normas e os procedimentos para a movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para continuidade de estudos em outra unidade escolar da própria Rede, no ano letivo de 2021.

RESOLUÇÃO SEME N.º 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Institui as normas e os procedimentos para as matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2021. 

RESOLUÇÃO/SEME Nº 14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos professores inspetores escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio para atuação nas unidades escolares da Rede.

RESOLUÇÃO SEME Nº 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 

Altera o artigo 2º da Resolução SEME n.º 015, de 9 de dezembro de 2021

 

2020

EDITAIS

Resoluções

RESOLUÇÃO SEME N.º 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
Estabelece os protocolos e os procedimentos
para a entrega de atividades pedagógicas não
presenciais impressas aos alunos matriculados
na Rede Pública Municipal de Ensino, em
virtude da suspensão das aulas no período de
prevenção e combate ao coronavírus (Covid19).

RESOLUÇÃO / SEME N.º 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Institui o Regimento Escolar da Escola Municipal Prof. Renato Azevedo.

Resolução/SEME n.º 009de 05 de fevereiro de 2020.

Institui Regimento Escolar da Escola Agrícola
Municipal Nilo Batista.

Resolução/SEME n.º 008de 31 de janeiro de 2020.

Estabelece procedimentos e critérios para organização dos quadros de horários de aulas das unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio,
e dá outras providências.

Resolução/SEME n.º 007de 31 de janeiro de 2020.

Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 006de 31 de janeiro de 2020.

Institui adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede  Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 005de 28 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros do Programa Dinheiro na Escola (PDE) às escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 004de 23 de janeiro de 2020.

Estabelece novos prazos para o processo de movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, para as matrículas iniciais e por transferência na Educação Básica, para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 003de 16 de janeiro de 2020.

Altera a Resolução n.º 005, de 5 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as verbas municipais destinadas ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio no âmbito do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE.

Resolução/SEME n.º 002de 07 de janeiro de 2020.

Estabelece normas e procedimentos do Processo de Remanejamento para os Profissionais da Educação, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 001de 03 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre os critérios para concessão de transporte escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Regimento Escolar

Regimento Escolar da Escola Municipal Prof. Renato Azevedo
Dispõe sobre medidas especiais relativas ao funcionamento das unidades, incluindo as atribuições para atuação dos profissionais da Secretaria Municipal de
Educação durante a pandemia do coronavírus (Covid19) e dá outras providências.

Regimento Escolar da Escola Municipal Prof. Renato Azevedo
ANEXO DA RESOLUÇÃO/SEME N.o 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Regimento Escolar da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista 2020 
Regimento Escolar da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista.

2019

EDITAIS

EDITAL COGETEI N.º 001/2019

EDITAL SEME N.º 001/2019

EDITAL SEME Nº 002/2019

EDITAL SEME Nº 003/2019

EDITAL SEME N.º 004/2019

EDITAL SEME N.º 005/2019

EDITAL SEME N.º 006/2019

Resoluções

Resolução/SEME n.º 15de 17 de dezembro de 2019.

Institui as normas e procedimentos para a movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio e para as matrículas iniciais e por transferência na Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 14de 13 de dezembro de 2019.

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outras Redes públicas de Ensino.

Resolução/SEME nº 13, de 13 de dezembro de 2019.

Estabelece normas e procedimentos para a relotação de servidores lotados em unidades escolares da Rede Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 09, de 05 de julho de 2019.

Institui as normas e os procedimentos para as matrículas no 2º semestre de 2019 na Educação de Jovens e Adultos (Fase II a IX) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 05, de 05 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre as verbas municipais destinadas ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito do PMAE.

Resolução/SEME nº 06, de 11 de janeiro de 2019.

Estabelece critérios para a concessão de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) a ser utilizada na ampliação da jornada de trabalho dos profissionais efetivos do Magistério Público Municipal.

Resolução/SEME nº 03, de 09 de janeiro de 2019.

Dispões sobre a destinação dos recursos financeiros dos PDE.

Resolução/SEME nº 04, de 09 de janeiro de 2019.

Estabelece normas para a movimentação interna para Atuação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado em Salas de Recursos Multifuncionais, nos Centros de atendimento Pedagógico e nas Classes Hospitalares

Resolução/SEME nº 02, de 09 de janeiro de 2019.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos nutricionistas lotados na SEME

Resolução/SEME nº 01, de 7 de janeiro de 2019.

Estabelece a prorrogação do prazo para permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outras redes de Ensino públicas.

Regimento Escolar

Regimento Escolar Educação Básica da Rede Municipal de Ensino 2019

As Escolas Municipais de Educação Básica em suas etapas e modalidades, são vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (SEME), integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Cabo Frio, mantidas pelo Poder Público Municipal e regulamentadas por este Regimento.

2018

EDITAIS

EDITAL SEME Nº 01/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – RECADASTRAMENTO 

EDITAL SEME Nº 03/2018 – REMANEJAMENTO DOCENTE
 EDITAL SEME N.º 04/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL SEME N.º 05/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS   EDITAL SEME N.º 06/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS  EDITAL SEME N.º 07/2018 – PROCESSO SELETIVO 1ª ESCOLHA  EDITAL SEME N.º 08/2018 – PROCESSO SELETIVO 2ª ESCOLHA Anexo Edital SEME de convocação nº 08 / 2018   EDITAL SEME N.º 09/2018  – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EDITAL SEME N.º 10/2018 – Processo Seletivo 3ª Escolha EDITAL SEME N.º 011/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS  EDITAL SEME N.º 12/2018 – PROCESSO DE ESCOLHA Anexo Edital SEME de convocação nº 12 / 2018EDITAL SEME N.º013/2018 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EDITAL SEME N.º14/2018 – Processo Seletivo 5ª Escolha Anexo Edital SEME nº 14/2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº15 / 2018 – 03 de abril de 2018

Anexo Edital SEME Nº 15 / 2018 – 03 de abril de 2018

EDITAL SEME nº16 / 2018 – ESCOLHA DE LOTAÇÃO – CONTRATAÇÃO

Anexo Edital SEME de convocação nº 16 / 2018 – 04 de abril de 2018 

Errata do Edital SEME de convocação nº 16 / 2018 – 04 de abril de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 17 / 2018 – 04 de abril de 2018

EDITAL SEME nº18 / 2018 – ESCOLHA DE LOTAÇÃO – CONTRATAÇÃO

Anexo Lista de Chamada para Concurso 2009 – DOC II

Errata do Edital SEME de convocação nº 18 / 2018 – 06 de abril de 2018

Errata dos Editais SEME de convocação nº 16 e 18 / 2018 – 06 de abril de 2018

EDITAL SEME nº19 / 2018 – ESCOLHA DE LOTAÇÃO – CONTRATAÇÃO

Lista de Chamada para Concurso 2009 – Educação Infantil

Lista de Chamada para concurso 2009 – Ensino Fundamental

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº20 / 2018 – 06 de abril de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº21 / 2018 – 06 de abril de 2018

Anexo Edital SEME N.º 21 / 2018 – 06 de abril de 2018

Anexo Errata Edital SEME Nº 21 / 2018 – 09 de abril de 2018

EDITAL SEME PROCESSO SELETIVO Nº 22 / 2018 – 09 de abril de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA  N.º 023/2018

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS SEME N.º 024/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º025/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º026/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º027/2018  EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º028/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º029/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º030/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º031/2018

EDITAL ESCOLHA DE LOTAÇÃO SEME N.º032/2018

EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º033/2018 Anexo Edital SEME Nº 33 / 2018 – 27 de abril de 2018EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º034/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º035/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º036/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º037/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA SEME N.º038/2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 39 / 2018 – 17 de maio de 2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 40 / 2018 – 18 de maio de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 41 / 2018 – 23 de maio de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 42 / 2018 – 25 de maio de 2018

EDITAL COMPLEMENTAR SEME Nº 43/2018 –  29 de maio de 2018

EDITAL SEME Nº 43/2018 – ANEXO

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 44 / 2018 – 04 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 45 / 2018 – 06 de junho de 2018

EDITAL SEME N.º 46 / 2018

ADITAMENTO – EDITAL SEME N.º 46 / 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 47 / 2018 – 06 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 48 / 2018 – 07 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 49 / 2018 – 11 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 50 / 2018 – 12 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 51 / 2018 – 13 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 52 / 2018 – 13 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 53 / 2018 – 14 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 54 / 2018 – 18 de junho de 2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 55 / 2018 – 21 de junho de 2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 56 / 2018 – 22 de agosto de 2018

Errata do EDITAL SEME N.º 56/2018

Errata do EDITAL SEME N.º 56/2018

EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 57 / 2018 – 29 de agosto de 2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 58 / 2018 – 29 de agosto de 2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 59 / 2018 – 30 de agosto de 2018 EDITAL SEME DE CONVOCAÇÃO Nº 60 / 2018 – 31 de agosto de 2018 Edital – SEME nº 61/2018  – Edital Concurso Interno de Remoção  – 20 de setembro de 2018 Errata do Edital –  SEME nº61/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 064/2018 – 23 de outubro de 2018

Resoluções

Resolução/SEME nº 15, de 7 de dezembro de 2018. 

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 14, de 04 de dezembro de 2018. 

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outros Redes de Ensino públicas.

Resolução/SEME nº 01, de 04 de janeiro de 2018.

Sistematiza as diretrizes para o exercício das equipes diretivas nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 02, de 17 de janeiro de 2018

Estabelece as normas e os procedimentos para a movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio que concluíram etapas na Educação Infantil e anos de  Escolaridade no Ensino Fundamental para continuidade de estudos, em outra unidade escolar, no ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 03, de 17 de janeiro de 2018

Estabelece as normas e os procedimentos para a movimentação de alunos oriundos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Cabo Frio, no ano letivo de 2017, que terão direito a concorrer às vagas ofertadas no Ensino Médio Regular para o ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 4, de 2 de fevereiro de 2018.
Institui as normas e os procedimentos para as matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 5, de 8 de maio de 2018.

Regulamenta o uso da Ficha de Notificação Compulsória de Casos Suspeitos ou Confirmados de Maus-tratos/Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Resolução/SEME nº 6, de 6 de junho de 2018.

Dispõe sobre os critérios de seleção de professores para atuar nas Salas de Apoio Pedagógico dos Centros de Atendimento Pedagógico – CENAPE’s da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 7, de 20 de setembro de 2018. (Republicado por incorreção)

Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores nos cargos: Docente I e Docente II e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 8, de 20 de setembro de 2018.

Dispõe sobre os procedimentos de montagem de quadro de horários e alocação de professores e equipe de assessoramento pedagógico dentro das unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio.

ERRATA da Resolução nº 8

Resolução/SEME nº 9, de 23 de outubro de 2018.

Institui as normas e os procedimentos para a renovação de matrículas nas unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 10, de 25 de outubro de 2018.

Institui as normas e os procedimentos para matrículas iniciais e por transferência para os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio em todas as modalidades oferecidas pela Rede de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 11, de 30 de outubro de 2018.

Estabelece as normas e os procedimentos para  a movimentação de alunos matriculados na Rede de Ensino de Cabo Frio para a continuidade de estudos em outra unidade escolar da própria Rede no ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 12, de 05 de novembro de 2018.

Institui normas e procedimentos a serem observados na elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 13, de 21 de novembro de 2018.

Institui normas e procedimentos a serem observados no Remanejamento dos Profissionais da Educação das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 14, de 04 de dezembro de 2018.

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outros Redes de Ensino públicas.

Resolução/SEME nº 15, de 7 de dezembro de 2018.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

2017

EDITAIS

EDITAL SEME Nº 1/2017 – CONCURSO DE REMOÇÃO

EDITAL SEME Nº 2/2017

EDITAL SEME Nº 3/2017 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2009 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ANO LETIVO DE 2017

EDITAL SEME Nº 4/2017 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ATUAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

EDITAL/SEME Nº 5 / 2017 – CONCURSO DE REMOÇÃO

ANEXO DO EDITAL SEME N.º 5/2017 – PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ATUAÇÃO DE PROFESSORES EM SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO – CENAPEs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EDITAL SEME Nº 5 / 2017 – CONCURSO DE REMOÇÃO 2017 – ANEXO I

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 1 , DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para a renovação das matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Institui as normas e os procedimentos para atuação da Equipe de Inspeção Escolar para o ano de 2017, considerando sua atipicidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Estabelece a nucleação das Unidades Escolares para encaminhamento de alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Anexo I – Resolução nº3 –  Nucleação das Escolas – Educação Infantil

ERRATA RESOLUÇÃO Nº3
Na Resolução/SEME nº 3, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, na edição nº 1.473, de 18 de fevereiro de 2017, ficam alterados os Anexos I, II, III e IV.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

Institui as normas e os procedimentos para as matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

ERRATA RESOLUÇÃO Nº4
Na Resolução/SEME nº 4, de 9 de março de 2017, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, na edição nº 1.480, de 11 e 12 de março de 2017.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica lotados em escolas com segmentos encerrados e unidades escolares extintas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores nos cargos: Docente I e Docente II e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre os critérios de seleção de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para a renovação das matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2018.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 12, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Define as Diretrizes para Atuação da Equipe de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
(Republicada por incorreções) Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 14, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica lotados em escolas com segmentos encerrados e/ou unidades escolares extintas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera o art. 2º da Resolução nº 2, de 2 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre critérios e procedimentos de lotação dos Professores Supervisores Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio

RESOLUÇÃO/SEME Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui os procedimentos de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação.

Leis

Lei n.º 3018 – Conselhos Escolares – de 10-04-2019
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Cabo Frio.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
(ATUALIZADA ATÉ EMENDA 029/2018, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018.)

LEI 2.936, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Lotação Prioritária – GLP, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

LEI Nº2.644, DE 1º DE JULHO DE 2015
Aprova o Plano de Educação, no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares n° 11 e nº 12, de 27 de junho de 2012 e nº 14, de 22 de agosto de 2012, e revoga o dispositivo que menciona.

LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVOS, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 (ESTATUTO DO SERVIDOR)
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO

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