Resoluções

Resoluções 2020

RESOLUÇÃO / SEME N.º 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Instituir Regimento Escolar da Escola Municipal Prof. Renato Azevedo.

Resolução/SEME n.º 009de 05 de fevereiro de 2020.

Institui Regimento Escolar da Escola Agrícola
Municipal Nilo Batista.

Resolução/SEME n.º 008de 31 de janeiro de 2020.

Estabelece procedimentos e critérios para organização dos quadros de horários de aulas das unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio,
e dá outras providências.

Resolução/SEME n.º 007de 31 de janeiro de 2020.

Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 006de 31 de janeiro de 2020.

Institui adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede  Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 005de 28 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros do Programa Dinheiro na Escola (PDE) às escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME n.º 004de 23 de janeiro de 2020.

Estabelece novos prazos para o processo de movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, para as matrículas iniciais e por transferência na Educação Básica, para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 003de 16 de janeiro de 2020.

Altera a Resolução n.º 005, de 5 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as verbas municipais destinadas ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio no âmbito do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE.

Resolução/SEME n.º 002de 07 de janeiro de 2020.

Estabelece normas e procedimentos do Processo de Remanejamento para os Profissionais da Educação, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 001de 03 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre os critérios para concessão de transporte escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resoluções 2019

Resolução/SEME n.º 15de 17 de dezembro de 2019.

Institui as normas e procedimentos para a movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio e para as matrículas iniciais e por transferência na Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Resolução/SEME n.º 14, de 13 de dezembro de 2019.

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outras Redes públicas de Ensino.

Resolução/SEME nº 13, de 13 de dezembro de 2019.

Estabelece normas e procedimentos para a relotação de servidores lotados em unidades escolares da Rede Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 09, de 05 de julho de 2019.

Institui as normas e os procedimentos para as matrículas no 2º semestre de 2019 na Educação de Jovens e Adultos (Fase II a IX) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 05, de 05 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre as verbas municipais destinadas ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito do PMAE.

Resolução/SEME nº 06, de 11 de janeiro de 2019.

Estabelece critérios para a concessão de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) a ser utilizada na ampliação da jornada de trabalho dos profissionais efetivos do Magistério Público Municipal.

Resolução/SEME nº 03, de 09 de janeiro de 2019.

Dispões sobre a destinação dos recursos financeiros dos PDE.

Resolução/SEME nº 04, de 09 de janeiro de 2019.

Estabelece normas para a movimentação interna para Atuação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado em Salas de Recursos Multifuncionais, nos Centros de atendimento Pedagógico e nas Classes Hospitalares

Resolução/SEME nº 02, de 09 de janeiro de 2019.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos nutricionistas lotados na SEME

Resolução/SEME nº 01, de 7 de janeiro de 2019.

Estabelece a prorrogação do prazo para permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outras redes de Ensino públicas.

Resoluções 2018

Resolução/SEME nº 15, de 7 de dezembro de 2018. 

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 14, de 04 de dezembro de 2018. 

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outros Redes de Ensino públicas.

Resolução/SEME nº 01, de 04 de janeiro de 2018.

Sistematiza as diretrizes para o exercício das equipes diretivas nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 02, de 17 de janeiro de 2018

Estabelece as normas e os procedimentos para a movimentação de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio que concluíram etapas na Educação Infantil e anos de  Escolaridade no Ensino Fundamental para continuidade de estudos, em outra unidade escolar, no ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 03, de 17 de janeiro de 2018

Estabelece as normas e os procedimentos para a movimentação de alunos oriundos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Cabo Frio, no ano letivo de 2017, que terão direito a concorrer às vagas ofertadas no Ensino Médio Regular para o ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 4, de 2 de fevereiro de 2018.
Institui as normas e os procedimentos para as matrículas iniciais e por transferência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2018.

Resolução/SEME nº 5, de 8 de maio de 2018.

Regulamenta o uso da Ficha de Notificação Compulsória de Casos Suspeitos ou Confirmados de Maus-tratos/Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Resolução/SEME nº 6, de 6 de junho de 2018.

Dispõe sobre os critérios de seleção de professores para atuar nas Salas de Apoio Pedagógico dos Centros de Atendimento Pedagógico – CENAPE’s da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 7, de 20 de setembro de 2018. (Republicado por incorreção)

Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores nos cargos: Docente I e Docente II e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 8, de 20 de setembro de 2018.

Dispõe sobre os procedimentos de montagem de quadro de horários e alocação de professores e equipe de assessoramento pedagógico dentro das unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio.

ERRATA da Resolução nº 8

Resolução/SEME nº 9, de 23 de outubro de 2018.

Institui as normas e os procedimentos para a renovação de matrículas nas unidades escolares da Rede de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 10, de 25 de outubro de 2018.

Institui as normas e os procedimentos para matrículas iniciais e por transferência para os alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio em todas as modalidades oferecidas pela Rede de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 11, de 30 de outubro de 2018.

Estabelece as normas e os procedimentos para  a movimentação de alunos matriculados na Rede de Ensino de Cabo Frio para a continuidade de estudos em outra unidade escolar da própria Rede no ano letivo de 2019.

Resolução/SEME nº 12, de 05 de novembro de 2018.

Institui normas e procedimentos a serem observados na elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 13, de 21 de novembro de 2018.

Institui normas e procedimentos a serem observados no Remanejamento dos Profissionais da Educação das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Resolução/SEME nº 14, de 04 de dezembro de 2018. NOVO

Estabelece normas para Permutas entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino e outros Redes de Ensino públicas.

Resolução/SEME nº 15, de 7 de dezembro de 2018. NOVO

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares lotados na Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

RESOLUÇÕES 2017

RESOLUÇÃO Nº 1 , DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para a renovação das matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para atuação da Equipe de Inspeção Escolar para o ano de 2017, considerando sua atipicidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Estabelece a nucleação das Unidades Escolares para encaminhamento de alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

Anexo I – Resolução nº3 –  Nucleação das Escolas – Educação Infantil

ERRATA RESOLUÇÃO Nº3
Na Resolução/SEME nº 3, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, na edição nº 1.473, de 18 de fevereiro de 2017, ficam alterados os Anexos I, II, III e IV.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para as matrículas iniciais e por transferência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

ERRATA RESOLUÇÃO Nº4
Na Resolução/SEME nº 4, de 9 de março de 2017, publicada no jornal Noticiário dos Lagos, na edição nº 1.480, de 11 e 12 de março de 2017.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica lotados em escolas com segmentos encerrados e unidades escolares extintas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Reorganiza a distribuição da carga horária dos professores nos cargos: Docente I e Docente II e dispõe sobre a operacionalização das horas-atividade da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre os critérios de seleção de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 11, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Institui as normas e os procedimentos para a renovação das matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2018.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 12, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Define as Diretrizes para Atuação da Equipe de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 13, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
(Republicada por incorreções) Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 14, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios para o processo de escolha dos Professores Inspetores Escolares, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica lotados em escolas com segmentos encerrados e/ou unidades escolares extintas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO/SEME Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera o art. 2º da Resolução nº 2, de 2 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre critérios e procedimentos de lotação dos Professores Supervisores Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio

RESOLUÇÃO/SEME Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui os procedimentos de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação.

Fechar Menu
Skip to content