Nota Oficial

image_pdfimage_print

Assumimos o governo no dia 18 de julho. Já no dia 3 de agosto recebemos o Sindicato dos Profissionais da Educação. Nesta ocasião, negociamos o pagamento da parcela do décimo terceiro salário de 2015 para agosto e a última para janeiro de 2019. Esse pagamento gerou um desembolso de R$ 2 MILHÕES e R$200 MIL em recursos próprios da Prefeitura.

Negociamos também o descongelamento dos triênios em agosto, com impacto sobre a Folha de Pagamentos da Educação de R$300 MIL por mês. Fizemos a efetivação de 129 novos concursados, o que também elevou a Folha em outros R$200 MIL por mês.

Negociamos com o Sepe 60 (sessenta) dias para levantar o custo de outras dívidas, com a intenção de sentarmos para uma nova negociação. Entretanto, logo após a audiência do dia 03 de agosto, o Sepe solicitou novo encontro e, nesta reunião, ampliou os itens da pauta.

Fomos questionados com relação aos estudos solicitados em 03 de agosto e, então, lembramos ao sindicato que o prazo solicitado ainda não havia finalizado. Propusemos uma mesa de negociação permanente com a criação de uma comissão financeira e, a partir desse acordo, passamos a nos reunir toda segunda-feira para encaminhar a pauta financeira.

Em uma dessas reuniões, o Sepe solicitou o abono de faltas para que a categoria participasse de Seminário a ser promovido pelo sindicato nos dias 17 e 18 de outubro, o que foi atendido pela SEME. Na reunião com a Comissão Financeira, o primeiro item da pauta foi a insalubridade. Iniciamos, então, alguns encaminhamentos e estamos dando tratamento a esse estudo na comissão.

O segundo ponto a ser discutido será o enquadramento por formação. Em meio a esses encontros, o prazo de sessenta dias negociado na primeira reunião chegou ao fim e nós convidamos o Sepe para apresentar nossos estudos. Levantamos:

  • Que o valor a ser pago aos que tiveram contrato de isonomia de 3 meses em 2017, em virtude de parte dos valores ainda não terem sido quitados, é de pouco mais de 137 MIL reais;
  • Que o valor devido aos profissionais alfabetizadores em função da gratificação ter ficado vigente nos anos de 2016 e 2017 e não pagos é de R$ 272.500 MIL;
  • Que o valor reivindicado, agora, de 1/3 de férias aos docentes em julho é de mais de R$ 1MILHÂO;
  • Que a insalubridade dos que atuam na limpeza de sanitários é da ordem de R$ 190 MIL por mês;
  • Que a isonomia entre docentes é da ordem de R$800 MIL por mês;
  • Que os quinquênios retroativos (se parcelados em 12 meses) custam R$416 MIL;
  • Que os triênios retroativos (se parcelados em 12 meses) são de R$664 MIL reais;
  • Que a isonomia entre auxiliares de classes/inspetores de alunos aos valores de agentes administrativos é de R$156 MIL por mês;
  • Que a hora extra de contratados atualizada custa R$263 MIL reais por mês;
  • Que resíduos trabalhistas de aposentados são da ordem de R$367 MIL.

Nessa reunião do dia 04/10 com o Sepe, apresentamos todo o estudo e também a proposta a ser analisada pela categoria em assembleia. Nossa proposta dizia que, a critério das prioridades da categoria, poderíamos garantir o pagamento de R$ 300 MIL a mais na folha de pagamento a partir de fevereiro de 2019 e que aguardaríamos uma contraproposta.

De forma surpreendente, o Sepe ignorou a mesa de negociação estabelecida. Recebemos a notícia que o Sepe alega não ter havido proposta e que, por isso, deliberaram greve de 48h nos dias 16 e 17/10.

A SEME fez proposta SIM e não reconhecemos a legitimidade de um movimento em meio uma negociação, cumprimos absolutamente todas as negociações feitas, fizemos proposta e não recebemos nenhuma contraproposta analisada pela categoria na última assembleia para negociação.

Lamentamos a indicação de greve de advertência após dois feriados seguidos e, logo depois, dois dias de Seminário da categoria. Estamos saindo de um calendário letivo difícil e essa proposta desconsidera todo o esforço feito por cada unidade escolar em finalizar o ano com o mínimo de prejuízo possível.

Continuaremos abertos a negociações com o Sindicato, na certeza de que única saída possível para encaminharmos a crise instalada nos últimos anos em nossa rede é o DIÁLOGO. Confirmamos que faremos todo esforço possível para quitar dívidas com os servidores, trabalhando diariamente para recuperar a qualidade necessária da rede municipal de ensino de Cabo Frio.